Lei nº 758, de 10 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
758
Ano
2016
Data
10/05/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
10/05/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica