1 - Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2018
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
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SÚMULA: “ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: SÚMULA: “ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 810 de 2018
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR BENS IMÓVEIS NA TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR BENS IMÓVEIS NA TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2018
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2018
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade
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