Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cópia do contrato e das alterações contratuais firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIS INSTITUTO TUPÃ CNPJ nº 21.103.364/0001-77, bem como toda a documentação pertinente ao processo de despesa, como: Nota de empenho, Nota de liquidação, Nota fiscal e comprovante de pagamento do período de 01 de outubro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, no prazo de excepcional de 20 (vinte) dias.

Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma ponte sobre o Rio da Lata na Comunidade Sagrado Coração de Jesus e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) banheiro público na Praça João Alberto Zanetti e da outras providências.

Que o Poder Executivo providencie construção de um parque infantil com brinquedos, playgrounds e caixa de areia na Praça João Alberto Zanetti e da outra providências.

Que o Poder Executivo solicite ao Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes sinalização na BR 163, Km 965 e da outras providências.