Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA 16ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES, QUE ACONTECERÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de 1 (um) Campo Suíço no Bairro Vila Bela.

Que o Poder Executivo Municipal realize a implantação de faixa de pedestres em frente ao Mercado Trevo, em frente ao Posto Avenida, em frente ao Banco Sicred e em frente à Escola Branca de Neve.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de comprar 05 (cinco) concentrador de oxigênio portátil para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde deste município.