Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Cultural Rádio Comunitária Nova Santa Helena, dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Naturae - INAE, dá outras providências.

Regulamenta a melhoria das condições de remuneração previstas no inciso IX, do art. 2° do Decreto Federal n° 8.752/2016, que Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com empresa prestadora de Saúde Suplementar, exames, aos servidores do município de Nova Santa Helena - MT realizando desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

Excelentíssima Vereadora Luzia Guedes Carrara, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para se deslocar à capital Cuiabá/MT, na datas de 02,03 e 04 de agosto, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.