Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Cria o Cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento; e Altera anexo II da Lei Municipal n° 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Municipal de Nova Santa Helena - MT, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista do Avivamento, dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Cultural Rádio Comunitária Nova Santa Helena, dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Naturae - INAE, dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PRIMEIRA DAMA)SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL.

Que o Poder Executivo Municipal realize palestras socioeducativas nos centros Multiuso do Bairro Vila Bela e da Comunidade Vila Atlântica e dá outras providências.