Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que realize, que seja feito a limpeza das margens da estrada cruzeiro que liga a BR 163 a divisa com o municipio de Terra Nova do Norte, bem como o cascalhamentos dos pontos mais críticos e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal disponibilize 1 (um) aparelho celular – com aplicativo de comunicação Whatsapp no Posto de Saúde da Família João Alberto Zanetti e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal amplie a recepção e a sala de emergência da Unidade Básica de Saúde e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que construa uma quadra de vôlei de areia na praça João Alberto Zanetti e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal de Nova Santa Helena Proceda a pavimentação asfáltica de todas as ruas do municipio e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor de Obras competente que realize Serviço de CASCALHAMENTO nos carreadores e mangueiras dos “Pequenos Produtores Rurais de Nova Santa Helena” e dá outras providências.

Venho através deste pedir novamente que seja revisto com urgência os valores da Alíquota da Tabela CIP reajustado através da Lei nº 801/2017 que apesar de bem estudado pela Casa de Leis junto ao Executivo hoje o que se vê é que a cobrança dos percentuais ultrapassam as condições dos cidadãos deste município, gerando revolta e muitas reclamações, vejo a necessidade que esta questão seja novamente debatida para a possibilidade da redução dessa cobrança.

Excelentíssimos Vereadores Sr. Ademir Dias da Silva, Raul Batistello, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Cleyton José Zanatta, Luiz Carlos Pelissari, Luzia Guedes Carrara e Hezio Silvino de Camargo, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada vereador estar se deslocar a cidade de Cuiabá/MT, na data de 23 e 24 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis.

A Mesa Diretora que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar o encaminhamento deste expediente para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo esclarecimentos e sugestões sobre o Decreto nº 785 de 18/01/2021, que dispõe sobre as atividades de restauração das formações campestres na planície inundável do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PRIORIDADES”.