Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto ao Governo do Estado recursos para a substituição de todas as pontes de madeira existentes no municipio de Nova Santa Helena por pontes de concreto e da outras providencias. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Que o Poder Executivo Municipal construa academia pública nos bairros Vila Bela e Bela Vista e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências para implantação de um laboratório municipal de análises clínicas neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Que o Poder Executivo Municipal determinar ao setor competente que tome providências no sentido de comprar um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: LUIZ PELISSARI, PITUCA, Raul, Valdir Bras de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que juntamente com o Ministério da Saúde indique emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da Atenção Básica para o Município de Nova Santa Helena e dá outras providências. - - |
Aprovado |