1 - Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2022
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 972 de 2022
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2022
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Nova Santa Helena, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Hezio Camargo
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“RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Diárias nº 7 de 2022
Autor: PITUCA
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Excelentíssimo Vereador JOSÉ ANSELMO CACEFO, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para se deslocar a capital Cuiabá/MT, nas datas de 05 e 06 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Valdir Bras de Moraes
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Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de instalar câmeras de monitoramento nas Escolas Municipais, Creche e todos os órgãos públicos deste município e da outras providências.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Valdir Bras de Moraes
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Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de adquirir equipamentos agrícolas para Associação Aditar (Comunidade Colidinha), bem como para apoiar a produção agrícola deste municipio, sendo uma Plaina Agrícola, uma Adubadeira, um Pulverizador Trat Cimag PEC 600 litros e uma Grade Niveladora de Arrasto e da outras providencias.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: LUIZ PELISSARI
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Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um ônibus novo e grande para o transporte escolar da Comunidade Vila Atlântica e da outras providencias.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Demoka
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Que o Poder Executivo Municipal de Nova Santa Helena providencie um espaço para equipe Grau Nova Santa Helena e da outras providencias.
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Aprovado
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