Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Que o Poder Executivo Municipal solicite ao Deputado Federal Neri Gueller, recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para compra de um veículo para Divisão de Agua e Esgoto – DAE, conforme indicação n° 06/2021 já aprovada do Vereador Marcelo Pimenta e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir uma calçada tipo rampa na frente do Centro de Reabilitação deste município.

“INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA”.

Autoriza o Município de Nova Santa Helena-MT a desafetar e doar a imóveis que especifica ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “LAR RAIO DE LUZ”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.