Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PARECER PRÉVIO Nº 229/2021 – TP Resumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2020. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS.

Considerado que a data da nova eleição da mesa será decidida pelo Plenário conforme artigo 20 § 1° do regimento interno desta Casa de Leis, vem por meio deste requerer que esta sessão seja agendada para o dia 11 de julho de 2022 (segunda-feira) às 19 hs e 30 minutos.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente para que tomem providências no sentido de colocar 2 pares de traves de ferro no campo municipal para realização de futebol suíço e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal após recebimento de uma pá carregadeira destinada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, encaminhe esta para a Secretaria de Agricultura, Industria, Comércio, Emprego e Turismo do município de Nova Santa Helena/MT e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de restaurar a praça Alice Leite Carrara e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir um canil neste município e dá outras providências.