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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:32
Encerramento: 06/05/2024 - 20:21



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.novasantahelena.mt.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audios/2024/audio-sessao-06-05-24/at_download/file
Video: https://www.novasantahelena.mt.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2/2024-ordinarias-1



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ PELISSARI / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Marcelo Pimenta / REPUBLICANOS
1º Secretário: Valdir Bras de Moraes / MDB
2º Secretário: Raul / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cleyton Zanatta / UNIÃO BRASIL
Demoka / UNIÃO BRASIL
Hezio Camargo / UNIÃO BRASIL
LUIZ PELISSARI / REPUBLICANOS
LUZIA DO ROQUE / PL
Marcelo Pimenta / REPUBLICANOS
PITUCA / UNIÃO BRASIL
Raul / MDB
Valdir Bras de Moraes / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Demoka / UNIÃO BRASIL
Hezio Camargo / UNIÃO BRASIL
LUIZ PELISSARI / REPUBLICANOS
LUZIA DO ROQUE / PL
Marcelo Pimenta / REPUBLICANOS
PITUCA / UNIÃO BRASIL
Raul / MDB
Valdir Bras de Moraes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: LUIZ PELISSARI, Valdir Bras de Moraes
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD} - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autores: LUIZ PELISSARI, Valdir Bras de Moraes
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Demoka - Sim
  • Hezio Camargo - Sim
  • LUIZ PELISSARI - Não Votou
  • LUZIA DO ROQUE - Sim
  • Marcelo Pimenta - Sim
  • PITUCA - Sim
  • Raul - Sim
  • Valdir Bras de Moraes - Sim
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    Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Demoka - Sim
  • Hezio Camargo - Sim
  • LUIZ PELISSARI - Não Votou
  • LUZIA DO ROQUE - Sim
  • Marcelo Pimenta - Sim
  • PITUCA - Sim
  • Raul - Sim
  • Valdir Bras de Moraes - Sim
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