Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Foi lida para conhecimento de todos por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Específico para Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde). - |
Matéria lida Foi lida para conhecimento de todos por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1083 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Diversos cargos). - |
Matéria lida Foi lida para conhecimento de todos por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Nova Santa Helena para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.(LDO) - |
Matéria lida Foi lida para conhecimento de todos por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROTESTO E/OU INCLUSÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Foi Lida para o conhecimento de todos e encaminhada para as comissões competentes. |