Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa
Helena/MT e, dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação da Lei Municipal n. 705, de 10 de julho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”. - - |
Aprovado |