Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

“autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação e, dá outras providências”.

“INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a redação da Lei Municipal n. 453, de 24 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Nova Santa Helena, e dá outras providências”.

“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vice-Presidente, Senhor Marcelo Pimenta, no uso de suas atribuições legais, apresenta a este Soberano Plenário, na forma regimental, as presentes MOÇÕES DE APLAUSOS, para os diretores da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- de Nova Santa Helena/MT, sendo eles (as): Jocimar Aparecido de Camargo, Sandra Medeiros, Maiusa Aparecida Soares, José Carlos dos Santos, Adriano Bortolini, Camila Carrara Zaneti Urgnani, Wagner Alves Molina, Cleidiane Alves de Souza Cordova, Jefferson Aparecido Sortini do Nascimento, Dione Crispin, Emanueli Rocha Cruz, Marcelo Campos, Alessandra Pena da Silva Molina, Cleidi Vieira, Elizete Teotônio, Ines Isael Bezerra e Edvan de Jesus da Silva.