1 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Demoka
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Nos termos do Artigo 20 combinando com o artigo 13 do Regimento Interno, vem requerer a inscrição da Chapa "A” para concorrer à renovação da Mesa Diretora para Biênio 2025/2026, com a seguinte composição: ...
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para dar conhecimento a todos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1088 de 2024
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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“autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação e, dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1089 de 2024
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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“INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2024
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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“Altera a redação da Lei Municipal n. 453, de 24 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Nova Santa Helena, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2024
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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6 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Marcelo Pimenta
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O Vice-Presidente, Senhor Marcelo Pimenta, no uso de suas atribuições legais, apresenta a este Soberano Plenário, na forma regimental, as presentes MOÇÕES DE APLAUSOS, para os diretores da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- de Nova Santa Helena/MT, sendo eles (as): Jocimar Aparecido de Camargo, Sandra Medeiros, Maiusa Aparecida Soares, José Carlos dos Santos, Adriano Bortolini, Camila Carrara Zaneti Urgnani, Wagner Alves Molina, Cleidiane Alves de Souza Cordova, Jefferson Aparecido Sortini do Nascimento, Dione Crispin, Emanueli Rocha Cruz, Marcelo Campos, Alessandra Pena da Silva Molina, Cleidi Vieira, Elizete Teotônio, Ines Isael Bezerra e Edvan de Jesus da Silva.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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