1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Demoka
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178 §4° inciso VIII e, em observância ao Artigo 109 §1° inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plenário a aprovação deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida apenas para o conhecimento de todos.
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2 - Requerimento de Diárias nº 2 de 2025
Autores: Demoka, Hezio Camargo, Marcelo Pimenta, Nego do Chico, Professor Mariozan
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Excelentíssimos Vereadores Marcelo Pimenta, Lucinei de Oliveira Luna, Hezio Silvino de Camargo, Mariozan Aparecido Fogaça e Ademir Dias da Silva vêm requerer a liberação de 04 (quatro) diárias para cada vereador, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada diária, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), para que possam se deslocar à capital Cuiabá/MT e, nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro, tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, além de participar do evento que será realizado pelo TCE-MT, juntamente com a AMM, com o Tema: “Encontro dos Municípios Mato-grossenses 2025“.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida apenas para o conhecimento de todos.
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3 - Requerimento de Diárias nº 3 de 2025
Autor: Raul
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Excelentíssimo Vereador Raul Batistello vem requerer a liberação de 03 (três) diárias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para que possa se deslocar à capital Cuiabá/MT e, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida apenas para o conhecimento de todos.
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4 - DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: Demoka
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Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida apenas para o conhecimento de todos.
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5 - DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: Demoka
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Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida apenas para o conhecimento de todos.
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6 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Marcelo Pimenta
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Que o Poder Executivo Municipal adquira um aparelho de ultrassom para atender à Secretaria de Agricultura.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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7 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Raul
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Que o Poder Executivo Municipal adquira 5 (cinco) cadeiras de rodas, 5 (cinco) andadores e 5 (cinco) pares de muletas para atender à Clínica de fisioterapia de Nova Santa Helena.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1098 de 2025
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2025
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2025
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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