1 - Ofício nº 1 de 2025
Autor: Valdir Bras de Moraes
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Vereador Valdir Bras de Moraes para o Deputado Federal Juarez Costa:
Solicitação de recursos financeiros relativos ao Piso de Atenção Básica à Saúde(PAB).
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Matéria lida
Obs.: Foi lida apenas para o conhecimento de todos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2025
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2025
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2025
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
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AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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7 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Valdir Bras de Moraes
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Que o Poder Executivo Municipal construa uma Piscina Infantil.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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8 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Valdir Bras de Moraes
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Que o Poder Executivo Municipal assuma o compromisso relacionado com toda a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta.
...Com o Poder Executivo assumindo o compromisso relacionado com a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta, poderá finalmente ser feito asfalto e outras melhorias, neste Bairro tão importante para nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada.
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