SAPL - Câmara Municipal de Nova Santa Helena

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Tr&ecirc;s of&iacute;cios do vereador Lucinei de Oliveira Luna:&nbsp;
De n&deg; 17, solicitando &agrave; Jana&iacute;na Riva emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a compra de 01 (uma) caminhonete cabine dupla para a Pol&iacute;cia Militar de Nova Santa Helena.
De n&deg; 18, solicitando ao Nininho emenda no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de 01 (um) Parque infantil para ser instalado no Distrito de Vila Atl&acirc;ntica.
E o de n&deg; 19, solicitando ao Nininho emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a compra de 01 (uma) picape compacta para o DAE-Divis&atilde;o de &Aacute;gua e Esgoto de Nova Santa Helena.
Dois of&iacute;cios do vereador Valdir Bras de Moraes, juntamente com o Prefeito Paulinho Bortolini, ao Deputado Dr. Jo&atilde;o:&nbsp;
De n&deg; 20, solicitando o apoio financeiro no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Custeio da Sa&uacute;de de Nova Santa Helena.
E o de n&deg; 21, solicitando um ve&iacute;culo do tipo Van para atender a Secretaria de Sa&uacute;de de Nova Santa Helena.
Requerimento de di&aacute;ria n&deg; 20/2025, O Presidente Ademir Dias da Silva determinou a libera&ccedil;&atilde;o de duas di&aacute;rias no valor R$ 500,00 para que ele e o vereador Valdir Bras de Moraes pudessem ir &agrave; capital Cuiab&aacute;/MT, e nos dias 18 e 19 de setembro pudessem tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, o que totalizou R$ 2.000,00.
Requerimento de di&aacute;ria n&deg; 21/2025, foi solicitado pelo Presidente Ademir Dias da Silva e pelos vereadores Marcelo Pimenta, Mariozan Aparecido Foga&ccedil;a e Hezio Silvino de Camargo, 2 duas di&aacute;rias para cada um, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), propiciando a ida dos quatro parlamentares &agrave; capital Cuiab&aacute;/MT, para tratarem de assuntos de interesse desta Casa de Leis, nos dias 07 e 08 de outubro.&nbsp;
Encaminhados para as comiss&otilde;es competentes: &nbsp; &nbsp;
O PL 1128 que: &ldquo;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2026, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;, mais conhecido como LOA. &nbsp;
E o PL 1129 que: &ldquo;AUTORIZA, EM CAR&Aacute;TER EXCEPCIONAL E ESPEC&Iacute;FICO, A TRANSPOSI&Ccedil;&Atilde;O, O REMANEJAMENTO E A TRANSFER&Ecirc;NCIA DE DOTA&Ccedil;&Otilde;ES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS APROVADAS NA LEI OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE AT&Eacute; 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTA&Ccedil;&Otilde;ES, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
Votado na sess&atilde;o extraordin&aacute;ria de 1&deg;de outubro, por motivo de urg&ecirc;ncia:
PL 1130 que: &ldquo;INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O FISCAL &ndash; REFIS 2025 &ndash; NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
Apresentados por estarem inseridos na ordem do dia:
O PL 1125 que: DISP&Otilde;E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA&Ccedil;&Atilde;O E EXECU&Ccedil;&Atilde;O DA LEI OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA ANUAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2026, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, conhecido como LDO.
E o PL 1126 que: &ldquo;RECONHECE A COMUNIDADE RELIGIOSA DA CONGREGA&Ccedil;&Atilde;O CRIST&Atilde; NO BRASIL DO MUNIC&Iacute;PIO DE NOVA SANTA HELENA MT&rdquo;, concedendo-a o T&iacute;tulo de Utilidade P&uacute;blica.

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)