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Resumo
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Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>Ofício de n° 22/2025: </strong>o vereador Mariozan solicitou ao Deputado Federal, Fábio Garcia, uma Ajuda de Custo no valor de R$ 250.000,00 para atender à Associação Comunitária Rural UNIPAZ.</p> <p><strong>Ofício n° 23/2025:</strong> o vereador Hezio solicitou R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Deputado Estadual, Sebastião Rezende, para a aquisição de 18 (dezoito) Motocultivadores, para atender à demanda dos agricultores familiares da COOPAFACPA.</p> <p><strong>Requerimento de diária n° 22/2025:</strong> foi solicitado pelo vereador Lucinei e pela vereadora Juliana, duas diárias, com pernoite, para cada um, cada diária com o valor unitário de R$ 474,18, e 01 (uma) diária, sem pernoite, para cada um, com o valor unitário de R$ 142,25, totalizando R$ 2181,22, para se deslocarem à Guarantã do Norte/MT e, nos dias 14, 15 e 16 de outubro, participarem do Curso Preparatório para avaliação de Certificação Profissional da Secretaria da Previdência - CP RPPS, relacionado ao Santa Helena PREV.</p> <p><strong>Lido para ser encaminhado para as comissões:</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Legislativo n° 04/2025</strong>, de autoria da Mesa Diretora, que tem como <strong>súmula: </strong>“REVOGA A LEI N° 916/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DO LEGISLATIVO; E REVOGA A LEI N° 1088/2023 QUE INCLUIU O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>Foi comunicado no expediente que não há nenhuma matéria na ordem do dia para ser votada.</strong></p>
