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Resumo
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Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>Ofício de n° 28</strong>: o vereador Valdir Bras de Moraes, o Presidente Ademir Dias da Silva e o Prefeito Paulinho Bortolini, solicitaram ao Senador, Jayme Campos, a aquisição de 01(um) ônibus para atender os estudantes universitários de Nova Santa Helena-MT.</p> <p><strong>Ofício de n° 29: </strong>o Presidente Ademir Dias da Silva, os vereadores Marcelo Pimenta, Hezio Silvino de Camargo e Mariozan Aparecido Fogaça, solicitaram ao Deputado Federal, Fábio Garcia, apoio financeiro no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o Custeio da Saúde de Nova Santa Helena-MT.</p> <p><strong>Dois Projetos de Lei Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, foram encaminhados para as comissões:</strong></p> <p>O de <strong>n° 05/2025</strong>, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1206/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>E o de <strong>n° 06/2025</strong>, que: INSTITUI A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Ordem do Dia foi destinada exclusivamente à discussão e votação do <strong>Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025</strong>, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, favorável ao parecer prévio do Tribunal de Contas e à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT relativas ao exercício de 2024, tendo como <strong>SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </strong></p> <p> </p>