Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 19:30
Encerramento: 03/04/2017 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 761/2017

DATA: 29 DE MARÇO DE 2017

SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 762/2017

DATA: 31 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 763/2.017

SÚMULA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de Matérias:





Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2017
Autores:
SUMULA: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO”


Obs.: SUMULA: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2017
Autores:
SÚMULA: “ALTERA A TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SÚMULA: “ALTERA A TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Indicação nº 16 de 2017
Autor: Joãozinho
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETE


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETE
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: Luiz da Ambulância
EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SR. LUIZ CARLOS PELISSARI, VEM REQUERER A ESTE SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA PARA CIDADE DE CUIABÁ/MT, NO VALOR DE R$900,00 (NOVECENTOS REIAS) NA DATA DE 04 À 6 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS. NESTES TERMOS


Obs.: EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SR. LUIZ CARLOS PELISSARI, VEM REQUERER A ESTE SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA PARA CIDADE DE CUIABÁ/MT, NO VALOR DE R$900,00 (NOVECENTOS REIAS) NA DATA DE 04 À 6 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS. NESTES TERMOS
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: Valdir Bras de Moraes
EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SR. VALDIR BRAS DE MORAES, VEM REQUERER A ESTE SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA PARA CIDADE DE CUIABÁ/MT, NO VALOR DE R$900,00 (NOVECENTOS REIAS) NA DATA DE 04 À 6 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS.


Obs.: EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SR. VALDIR BRAS DE MORAES, VEM REQUERER A ESTE SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA PARA CIDADE DE CUIABÁ/MT, NO VALOR DE R$900,00 (NOVECENTOS REIAS) NA DATA DE 04 À 6 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS.
Aprovado