Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2017
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2017
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 764 de 2017
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA “UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZANETE” REFERENTE A LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR BLAIRO MAGGI O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA “UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZANETE” REFERENTE A LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR BLAIRO MAGGI O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Valdir Bras de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA PIRAJUÍ E O QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA PIRAJUÍ E O QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O “FESTIVAL DE MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O “FESTIVAL DE MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR A ILUMINAÇÃO COM “SUPER POSTES” NA AVENIDA BRASIL E NA BR 163 DEFRONTE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA AS CONSTRUÇÕES DESTA CIDADE.
- - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR A ILUMINAÇÃO COM “SUPER POSTES” NA AVENIDA BRASIL E NA BR 163 DEFRONTE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA AS CONSTRUÇÕES DESTA CIDADE.
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Aprovado |