Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2017 - 19:30
Encerramento: 10/04/2017 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Preto / DEM
Vice-Presidente: Jorge Cunha / PSB
1º Secretário: Raul / PR
2º Secretário: Cleyton Zanatta / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PROJETO DE LEI Nº 765/2017
DATA: 10 DE ABRIL DE 2017.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • “PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2017
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA A FAZER O TRANSPORTE DOS MORADORES DA ZONA RURAL UTILIZANDO O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 02/2017
SUMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
SÚMULA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SÚMULA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 764 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
4 - Indicação nº 18 de 2017
Autor: Cleyton Zanatta
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA “UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZANETE” REFERENTE A LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR BLAIRO MAGGI O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA “UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZANETE” REFERENTE A LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR BLAIRO MAGGI O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Valdir Bras de Moraes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA PIRAJUÍ E O QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA PIRAJUÍ E O QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - Indicação nº 20 de 2017
Autor: Joãozinho
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O “FESTIVAL DE MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O “FESTIVAL DE MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Jorge Cunha
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR A ILUMINAÇÃO COM “SUPER POSTES” NA AVENIDA BRASIL E NA BR 163 DEFRONTE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA AS CONSTRUÇÕES DESTA CIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR A ILUMINAÇÃO COM “SUPER POSTES” NA AVENIDA BRASIL E NA BR 163 DEFRONTE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA AS CONSTRUÇÕES DESTA CIDADE.
Aprovado