1 - Projeto de Lei Ordinária nº 762 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 768 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
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SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 769 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 29 de 2017
Autores: Valdir Bras de Moraes, Luiz da Ambulância
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SUIÇO NO BAIRRO VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SUIÇO NO BAIRRO VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: Jorge Cunha
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA LOCALIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA LOCALIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: Robertinho
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QUE SEJA CRIADO UMA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS EX-PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO NA PREFEITURA MUNICIPAL “JOSÉ GABRIEL LORCA” SENDO QUE TODOS OS GESTORES PASSADOS E FUTUROS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT.
Obs.: QUE SEJA CRIADO UMA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS EX-PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO NA PREFEITURA MUNICIPAL “JOSÉ GABRIEL LORCA” SENDO QUE TODOS OS GESTORES PASSADOS E FUTUROS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT.
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Aprovado
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