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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 19:00
Encerramento: 27/11/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: http://novasantahelena.mt.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audios/2017/sessao-ordinaria-27-11-2017
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Preto / DEM
Vice-Presidente: Jorge Cunha / PSB
1º Secretário: Raul / PR
2º Secretário: Cleyton Zanatta / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 786/2017 DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2017
    SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT.

    2. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 787/2017
    DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2017
    SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - “CONSUSMT”, BEM COMO, RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACORIZAL; ÁGUA BOA; ALTA FLORESTA; ALTO ARAGUAIA; ALTO BOA VISTA; ALTO GARÇAS; ALTO PARAGUAI; ALTO TAQUARI; APIACÁS; ARAGUAIANA; ARAGUAINHA; ARAPUTANGA; ARENÁPOLIS; ARIPUANÃ; BARÃO DE MELGAÇO; BARRA DO BUGRES; BARRA DO GARÇAS; BOM JESUS DO ARAGUAIA; BRASNORTE; CÁCERES; CAMPINÁPOLIS ; CAMPO NOVO DO PARECIS; CAMPO VERDE; CAMPOS DE JÚLIO; CANABRAVA DO NORTE; CANARANA; CARLINDA; CASTANHEIRA; CHAPADA DOS GUIMARÃES; CLÁUDIA; COCALINHO; COLÍDER; COLNIZA; COMODORO; CONFRESA; CONQUISTA D`OESTE; COTRIGUAÇU; CUIABÁ; CURVELÂNDIA; DENISE; DIAMANTINO; DOM AQUINO; FELIZ NATAL; FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE; GAÚCHA DO NORTE; GENERAL CARNEIRO; GLÓRIA D`OESTE; GUARANTÃ DO NORTE; GUIRATINGA; INDIAVAÍ; IPIRANGA DO NORTE; ITANHANGÁ; ITAÚBA; ITIQUIRA; JACIARA; JANGADA; JAURU ; JUARA; JUÍNA; JURUENA; JUSCIMEIRA; LAMBARI D`OESTE; LUCAS DO RIO VERDE; LUCIARA; MARCELÂNDIA; MATUPÁ; MIRASSOL D`OESTE; NOBRES; NORTELÂNDIA; NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO; NOVA BANDEIRANTES; NOVA BRASILÂNDIA; NOVA CANAÃ DO NORTE; NOVA GUARITA; NOVA LACERDA; NOVA MARILÂNDIA; NOVA MARINGÁ; NOVA MONTE VERDE; NOVA MUTUM; NOVA NAZARÉ; NOVA OLÍMPIA; NOVA SANTA HELENA; NOVA UBIRATÃ; NOVA XAVANTINA; NOVO HORIZONTE DO NORTE; NOVO MUNDO; NOVO SANTO ANTÔNIO; NOVO SÃO JOAQUIM; PARANAÍTA; PARANATINGA; PEDRA PRETA; PEIXOTO DE AZEVEDO; PLANALTO DA SERRA; POCONÉ; PONTAL DO ARAGUAIA; PONTE BRANCA; PONTES E LACERDA; PORTO ALEGRE DO NORTE; PORTO DOS GAÚCHOS; PORTO ESPERIDIÃO; PORTO ESTRELA; POXORÉU; PRIMAVERA DO LESTE; QUERÊNCIA; RESERVA DO CABAÇAL; RIBEIRÃO CASCALHEIRA; RIBEIRÃOZINHO; RIO BRANCO; RONDOLÂNDIA; RONDONÓPOLIS; ROSÁRIO OESTE; SALTO DO CÉU; SANTA CARMEM; SANTA CRUZ DO XINGU; SANTA RITA DO TRIVELATO; SANTA TEREZINHA; SANTO AFONSO; SANTO ANTÔNIO DO LESTE; SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER; SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA; SÃO JOSÉ DO POVO; SÃO JOSÉ DO RIO CLARO; SÃO JOSÉ DO XINGU; SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS; SÃO PEDRO DA CIPA; SAPEZAL; SERRA NOVA DOURADA; SINOP; SORRISO; TABAPORÃ; TANGARÁ DA SERRA; TAPURAH; TERRA NOVA DO NORTE; TESOURO; TORIXORÉU; UNIÃO DO SUL; VALE DE SÃO DOMINGOS; VÁRZEA GRANDE; VERA; VILA BELA SANTÍSSIMA TRINDADE; VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Bras de Moraes

2 - Joãozinho

3 - Mauricinho

4 - Robertinho

5 - Cleyton Zanatta

6 - Jorge Cunha

7 - Raul




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 785/2017 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM “C. E. C. DA SILVA – CURSOS – ME” (IDEAL CURSOS-MT), OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 785/2017 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM “C. E. C. DA SILVA – CURSOS – ME” (IDEAL CURSOS-MT), OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: Cleyton Zanatta
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O PROLONGAMENTO DA RUA EVA P. DE MORAES E O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O PROLONGAMENTO DA RUA EVA P. DE MORAES E O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado pela maioria
3 - Indicação nº 55 de 2017
Autor: Mauricinho
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: Raul
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado pela maioria