Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2017
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NO ANEXO III LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NO ANEXO III LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 788 de 2017
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 788/2017
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2017 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 788/2017
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2017 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 789 de 2017
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 788/2017
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2017 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 788/2017
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2017 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO POPULAR PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO POPULAR PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 5 |
QUE SEJA REALIZADA NOVA MEDIÇÃO NOS TERRENOS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO VILA BELA, A FIM DE QUE SEUS PROPRIETÁRIOS POSSAM RETIRAR SUAS ESCRITURAS QUE APÓS DEZESSEIS ANOS AINDA NÃO POSSUEM, HAJA VISTO QUE A PREFEITURA DISPÕE DE ENGENHEIRO E ARQUITETO QUALIFICADOS. - - QUE SEJA REALIZADA NOVA MEDIÇÃO NOS TERRENOS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO VILA BELA, A FIM DE QUE SEUS PROPRIETÁRIOS POSSAM RETIRAR SUAS ESCRITURAS QUE APÓS DEZESSEIS ANOS AINDA NÃO POSSUEM, HAJA VISTO QUE A PREFEITURA DISPÕE DE ENGENHEIRO E ARQUITETO QUALIFICADOS.
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Aprovado |