Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SANTA HELENA, MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SANTA HELENA, MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Indicação nº 07/2018 aprovado por unanimidade. |
|
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mauricinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PONTE NA ESTRADA BACIA DO POMBO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PONTE NA ESTRADA BACIA DO POMBO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto de Lei Legislativo nº 05/2018 aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Veto nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 013/2018 - LEGISLATIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2018, DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE VILA ATLÂNTICA, MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
- - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 013/2018 - LEGISLATIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2018, DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE VILA ATLÂNTICA, MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
|
Aprovado Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018 reprovado por unanimidade. Veto Mantido. |
| 1 |
Veto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 012/2018 - LEGISLATIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: - - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 012/2018 - LEGISLATIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
|
Rejeitado 7 votos favoráveis ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018 contra 2 votos contrários. Veto rejeitado. |