Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2016 em 20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura (20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2016
SUMULA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
SUMULA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.