Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUMULA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - SUMULA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado pela maioria |
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SUMULA: “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - SUMULA: “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado Projeto aprovado pela maioria |
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SÚMULA: CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade |