Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2016 em 20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura (20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2016
SUMULA: “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
SUMULA: “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.