4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:35 Encerramento: 10/03/2025 - 20:46
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Bras de Moraes
Turno:
Vereador Valdir Bras de Moraes para o Deputado Federal Juarez Costa: Solicitação de recursos financeiros relativos ao Piso de Atenção Básica à Saúde(PAB).
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Turno:
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %.
Não informada
7 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Bras de Moraes
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal construa uma Piscina Infantil.
Não informada
8 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Bras de Moraes
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal assuma o compromisso relacionado com toda a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta. ...Com o Poder Executivo assumindo o compromisso relacionado com a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta, poderá finalmente ser feito asfalto e outras melhorias, neste Bairro tão importante para nossa cidade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Turno:
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Não informada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %.
Não informada
6 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Bras de Moraes
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal construa uma Piscina Infantil.
Não informada
7 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Bras de Moraes
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal assuma o compromisso relacionado com toda a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta. ...Com o Poder Executivo assumindo o compromisso relacionado com a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta, poderá finalmente ser feito asfalto e outras melhorias, neste Bairro tão importante para nossa cidade.
Não informada