Proposta de Emenda nº 1 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda

Ano

2017

Número

1

Data de Apresentação

17/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    REAJUSTE TAXA DE ILUMINAÇÃO EMENDA CIP

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2017