Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado pela maioria |
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Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mauricinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - SUMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Valdir Bras de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SUIÇO AO LADO DA ESCOLA MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SUIÇO AO LADO DA ESCOLA MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS - - REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS
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Aprovado |