1 - Proposta de Emenda nº 1 de 2017
Autores:
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SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2017
Autores:
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado pela maioria
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Mauricinho
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: SUMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 22 de 2017
Autores: Valdir Bras de Moraes, Raul
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QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SUIÇO AO LADO DA ESCOLA MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SUIÇO AO LADO DA ESCOLA MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Raul
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REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS
Obs.: REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS
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Aprovado
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