Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1090
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1090
Ano
2024
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
09/12/2024
Dados Textuais
Ementa
“Altera a redação da Lei Municipal n. 453, de 24 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Nova Santa Helena, e dá outras providências”.
Indexação
Observação