Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2018
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2018
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 810 de 2018
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR BENS IMÓVEIS NA TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR BENS IMÓVEIS NA TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2018
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SÚMULA: “ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade |