Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 837 de 2019
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2019
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
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