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Resumo
Resumo
Resumo
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 19:30
Encerramento: 08/07/2024 - 19:48
Conteúdo Multimídia
Audio:
https://www.novasantahelena.mt.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audios/2024/audio-sessao-08-07-24/at_download/file
Video:
https://www.novasantahelena.mt.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2/2024-ordinarias-1
Lista de Presença na Sessão
Demoka / UNIÃO BRASIL
Hezio Camargo / UNIÃO BRASIL
LUIZ PELISSARI / REPUBLICANOS
Marcelo Pimenta / REPUBLICANOS
PITUCA / UNIÃO BRASIL
Raul / MDB
Simara Jung Matheus / PSDB
Valdir Bras de Moraes / MDB
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autor
: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 879/2019, EM SEUS PARÁGRAFOS 2°, INCISO I, E PARÁGRAFO 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Inserida na ordem do dia da mesma sessão e lida previamente para conhecimento de todos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2024
Autor
: Paulinho Bortolini - Prefeito
“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Encaminhada para as comissões competentes.
Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia
Demoka / UNIÃO BRASIL
Hezio Camargo / UNIÃO BRASIL
LUIZ PELISSARI / REPUBLICANOS
Marcelo Pimenta / REPUBLICANOS
PITUCA / UNIÃO BRASIL
Raul / MDB
Simara Jung Matheus / PSDB
Valdir Bras de Moraes / MDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autor
: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 879/2019, EM SEUS PARÁGRAFOS 2°, INCISO I, E PARÁGRAFO 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Demoka
- Sim
Hezio Camargo
- Sim
LUIZ PELISSARI
- Não Votou
Marcelo Pimenta
- Sim
PITUCA
- Sim
Raul
- Sim
Simara Jung Matheus
- Sim
Valdir Bras de Moraes
- Sim