Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matéria lida por estar na ordem do dia.

Que o Poder Executivo Municipal substitua o bebedouro da Praça Central João Alberto Zaneti por um maior.

Matéria lida por estar na ordem do dia.

Que o Poder Executivo Municipal contrate um(a) psicólogo(a) para atender a Educação Básica do município de Nova Santa Helena.

Matéria lida por estar na ordem do dia.

Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho.

Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 25 a 31 de julho de 2024.

Leitura para o conhecimento de todos, dando ciência quanto ao recesso parlamentar de 18 a 31 de julho e de que não haverá expediente na Câmara Municipal dos dias 25 a 31 de julho.