Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Santa Helena - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>Foi encaminhado para a Câmara um <strong>ofício com a Relação das Obras em andamento no município em 2025.</strong></p> <p>Hoje, dia 15 de setembro, o vereador Lucinei de Oliveira Luna, através do <strong>Requerimento de diária n° 19/2025,</strong> solicitou a liberação de 03 (três) diárias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), possibilitando assim sua ida à capital Cuiabá/MT, para que nos dias 17, 18 e 19 de setembro possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.</p> <p><strong>Encaminhados para as comissões competentes: </strong> </p> <p><strong>PL 1125</strong> que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conhecido como LDO. </p> <p><strong>PL 1127</strong> que: “RECONHECE A COMUNIDADE RELIGIOSA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”, concedendo-a o Título de Utilidade Pública.</p> <p><strong>Lidos para o conhecimento de todos, por estarem inseridos na Ordem do dia:</strong></p> <p><strong>PL 1126</strong> que: “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, por motivo de Urgência, mas não sem o devido parecer jurídico e o parecer e voto dos membros das comissões, foi discutido e votado nesta sessão, alinhando assim a vigência do PLANO MUNICIPAL com a do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.</p> <p><strong>PL 1124</strong>, encaminhado na sessão passada para análise das comissões, e que tem como súmula: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Nova Santa Helena – MT.</p> <p> </p>
