SAPL - Câmara Municipal de Nova Santa Helena

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

No recesso foi publicado o Decreto Legislativo n&deg;13/2025, atrav&eacute;s do qual ficou estabelecido o Plano de Contrata&ccedil;&otilde;es Anual-PCA 2026 da C&acirc;mara Municipal de Nova Santa Helena, detalhando os bens e servi&ccedil;os e garantindo a efici&ecirc;ncia na aquisi&ccedil;&atilde;o dos itens necess&aacute;rios ao funcionamento do Poder Legislativo.&nbsp;
Foi publicado tamb&eacute;m o ATO LEGISLATIVO N&ordm; 01/2026, atrav&eacute;s do qual ficou estabelecido o Calend&aacute;rio das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias da C&acirc;mara Municipal de Nova Santa Helena, a se realizarem na Sess&atilde;o Legislativa de 2026.
No final de 2025,&nbsp; dois of&iacute;cios do Vice-Presidente Raul Batistello, de n&uacute;meros 30 e 31, direcionados ao Deputado Nininho e &agrave; Deputada Janaina Riva, respectivamente, solicitando 01(um) &ldquo;carrinho de pipoca pronto para trabalhar&rdquo;, com o valor estimado de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para atender o cidad&atilde;o santelenense, PCD, e frequentador da APAE, Senhor Ricardo Alves de Oliveira.
Janeiro de 2026, of&iacute;cio:
de n&deg; 01/2026, onde a Vereadora e 1&deg; Secret&aacute;ria Juliana Lorca, juntamente com o Presidente Ademir Dias da Silva e o vereador Lucinei de Oliveira Luna, solicitaram ao Ministro da Agricultura e Pecu&aacute;ria, Carlos F&aacute;varo, 01 (uma) Ambul&acirc;ncia para atender &agrave; Secretaria de Sa&uacute;de de Nova Santa Helena.
Na ordem do dia, quatro mat&eacute;rias para serem votadas, sendo dois Projetos de Lei do Poder Executivo:
De n&deg; 1143/2026 que: &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC&Iacute;PIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
E de n&deg;1144/2026 que: &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV&Ecirc;NIO COM O CONSELHO COMUNIT&Aacute;RIO DE SEGURAN&Ccedil;A DE ITA&Uacute;BA-MT &ndash; CONSEGI E D&Aacute; OUTRAS PRIORIDADES&rdquo;.
A Indica&ccedil;&atilde;o de n&deg;01/2026, onde o Vice-Presidente Raul Batistello solicita ao Poder Executivo Municipal que fa&ccedil;a a cobertura das arquibancadas do Est&aacute;dio Municipal Jos&eacute; Aparecido Bispo, em Nova Santa Helena, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
E o Requerimento de n&deg; 01/2026, onde o Vereador e 2&deg; Secret&aacute;rio Hezio Silvino de Camargo solicita ao soberano Plen&aacute;rio a mudan&ccedil;a da data da sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 23 para 20 de fevereiro de 2026.

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)