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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>No dia 12 de fevereiro foram enviados <strong>quatro ofícios à assessoria do Deputado Federal Juarez Costa</strong>, sendo dois <strong>subscritos pelos vereadores Valdir e Luiz:</strong> de nos <strong>02</strong>, requisitando recursos financeiros relativos à Atenção Primária à Saúde (APS); e <strong>03</strong>, solicitando o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$230.000,00(duzentos e trinta mil reais), ambos para atender à Secretaria de Saúde de Nova Santa Helena.</p> <p>E <strong>mais outros dois ofícios, subscritos pela vereadora Juliana e pelos vereadores Lucinei, Valdir e Luiz</strong>: de nos <strong>04</strong>, solicitando Recurso Financeiro para Construção de um Campo Society em Grama Sintética, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); e <strong>05</strong>, requerendo 01(um) ônibus de 42 a 48 lugares, com leito e banheiro, para atender o município de Nova Santa Helena.</p> <p>No dia 18 de fevereiro tivemos um <strong>Requerimento de diária, de n°04/2026</strong>, onde o <strong>Presidente Ademir Dias da Silva</strong>, solicitou R$ 400 (quatrocentos reais), valor referente a 01 (uma) diária sem pernoite, pois no mesmo dia estava tratando de assuntos de interesse desta Casa de Leis em Alta Floresta.</p> <p>Hoje, dia 20 de fevereiro, foi protocolado o <strong>Requerimento de n° 05/2026</strong>, onde o Vereador <strong>Marcelo Pimenta</strong> requereu a <strong>Inscrição da CHAPA “A”</strong> para concorrer à <strong>renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2027-2028.</strong></p> <p>Não houve nenhum projeto para ser encaminhado para as comissões.</p> <p>Na ordem do dia houve <strong>6 matérias para serem votadas</strong>, sendo <strong>4 Projetos de Lei do Poder Executivo</strong>, de nos :</p> <p><strong>1145 </strong>que: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>1146</strong> que: AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>1147</strong> que: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>E <strong>1148</strong> que: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>E <strong>dois Projetos de Lei do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora</strong>, de nos:</p> <p><strong>01</strong> que: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26% AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”</p> <p>E <strong>02</strong> que: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA-MT, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26 %.”</p> <p>E logo após o término da sessão, teve o momento de solenidade para a entrega do certificado de Moção de Aplauso para a médica, Dra. VÂNIA.</p>
