No dia 12 de fevereiro foram enviados quatro ofícios à assessoria do Deputado Federal Juarez Costa, sendo dois subscritos pelos vereadores Valdir e Luiz: de nos 02, requisitando recursos financeiros relativos à Atenção Primária à Saúde (APS); e 03, solicitando o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$230.000,00(duzentos e trinta mil reais), ambos para atender à Secretaria de Saúde de Nova Santa Helena.
E mais outros dois ofícios, subscritos pela vereadora Juliana e pelos vereadores Lucinei, Valdir e Luiz: de nos 04, solicitando Recurso Financeiro para Construção de um Campo Society em Grama Sintética, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); e 05, requerendo 01(um) ônibus de 42 a 48 lugares, com leito e banheiro, para atender o município de Nova Santa Helena.
No dia 18 de fevereiro tivemos um Requerimento de diária, de n°04/2026, onde o Presidente Ademir Dias da Silva, solicitou R$ 400 (quatrocentos reais), valor referente a 01 (uma) diária sem pernoite, pois no mesmo dia estava tratando de assuntos de interesse desta Casa de Leis em Alta Floresta.
Hoje, dia 20 de fevereiro, foi protocolado o Requerimento de n° 05/2026, onde o Vereador Marcelo Pimenta requereu a Inscrição da CHAPA “A” para concorrer à renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2027-2028.
Não houve nenhum projeto para ser encaminhado para as comissões.
Na ordem do dia houve 6 matérias para serem votadas, sendo 4 Projetos de Lei do Poder Executivo, de nos :
1145 que: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1146 que: AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1147 que: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E 1148 que: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E dois Projetos de Lei do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, de nos:
01 que: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26% AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
E 02 que: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA-MT, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26 %.”
E logo após o término da sessão, teve o momento de solenidade para a entrega do certificado de Moção de Aplauso para a médica, Dra. VÂNIA.
