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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>Expediente:</p> <p>Foi comunicado a publicação no site da Câmara do <strong>Ato Legislativo n° 02/2026</strong> que alterou as Comissões permanentes da Câmara, isto devido à posse do Raul como novo Presidente da Mesa Diretora e a eleição e posse do Valdir como novo Vice-Presidente, gerando a obrigatoriedade destas pequenas mudanças nas comissões, referentes aos cargos antes ocupados por ambos.</p> <p>Foi dado ciência também de <strong>dois Requerimentos de Diárias, o de nº 16</strong>, da Vereadora e 1ª Secretária, Juliana Lorca, e<strong> o de n° 17</strong>, do Presidente Raul juntamente com os Vereadores Marcelo, Mariozan, Lucinei e o Vice-Presidente Valdir. </p> <p>Nos dois foram requeridas três diárias com pernoite para Cuiabá, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para que possam tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026.</p> <p>E comunicou-se não haver <strong>nenhum Projeto para ser encaminhado às comissões.</strong></p> <p>Na <strong>Ordem do dia</strong> comunicou-se haver três matérias:</p> <p>O <strong>Projeto de Lei do Poder Executivo n° 1151</strong>, que tem como SÚMULA: “REESTRUTURAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS A SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>O <strong>Projeto de Lei do Poder Executivo n° 1152</strong> que: “FIXA A VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>E a <strong>Indicação n° 05, do Presidente Raul,</strong> indicando ao Poder Executivo Municipal que tome providências no sentido de renovar a sinalização das ruas, no que se refere às placas que alertam sobre “quebra-molas”, e a pintura, não só destes quebra-molas como também dos que virão a ser construídos e das faixas elevadas de pedestres já solicitadas pelos nobres pares em indicação anterior, no município de Nova Santa Helena.</p> <p> </p>
