Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2017 - 19:35
Encerramento: 05/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Preto / DEM
Vice-Presidente: Jorge Cunha / PSB
1º Secretário: Raul / PR
2º Secretário: Cleyton Zanatta / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:




PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 04/2017

SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II ARTIGO 116 DO CAPITULO V DA LEI 061/2002 DA LICENÇA PATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, COMBINADO COM O INCISO III DO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:


Leitura de Matérias:




PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 04/2017

SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II ARTIGO 116 DO CAPITULO V DA LEI 061/2002 DA LICENÇA PATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, COMBINADO COM O INCISO III DO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:

Art. 1º - O inciso II do artigo 116 Capítulo V da Lei 061/2002 passa a vigorar com a seguinte redação:
.....
II – Por 15 (quinze) dias, para nascimento do filho, por ocasião do nascimento;

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, 31 de Maio de 2017.
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Vereador




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauricinho

2 - Joãozinho

3 - Valdir Bras de Moraes

4 - Cleyton Zanatta

5 - Raul

6 - Jorge Cunha

7 - Edivan Preto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyton Zanatta / PSDB
Edivan Preto / DEM
Joãozinho / PR
Jorge Cunha / PSB
Luiz da Ambulância / PMDB
Mauricinho / DEM
Raul / PR
Robertinho / PR
Valdir Bras de Moraes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS DE FORMA TEMPORÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS DE FORMA TEMPORÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 771 de 2017
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
SÚMULA: “ALTERA O INCISO III DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SÚMULA: “ALTERA O INCISO III DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Indicação nº 31 de 2017
Autores: Valdir Bras de Moraes, Luiz da Ambulância
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA BELA, QUADRA 114, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA BELA, QUADRA 114, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Joãozinho
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BRASIL E NAS OUTRAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BRASIL E NAS OUTRAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: Joãozinho
QUE SEJA CONVOCADOS PARA ASSUMIR SEUS CARGOS 3 (TRÊS) MOTORISTAS DO ÚLTIMO TESTE SELETIVO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO


Obs.: QUE SEJA CONVOCADOS PARA ASSUMIR SEUS CARGOS 3 (TRÊS) MOTORISTAS DO ÚLTIMO TESTE SELETIVO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO
Aprovado