11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 01 de maio (FERIADO NACIONAL) e 02 de maio (PONTO FACULTATIVO).

“ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Poder Executivo Municipal instale Academias ao Ar Livre nas Comunidades Colidinha, Vera Cruz, Cruzeiro do Sul, Santa Helena I, no Bairro Bela Vista, na Vila Atlântica e no Assentamento Keno.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178, §4°, inciso VIII e, em observância ao Artigo 109, §1°, inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plenário a aprovação deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sessão ordinária do dia 19 para o dia 26 de maio de 2025, segunda-feira. Para que possa tratar de motivos particulares...

“ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Poder Executivo Municipal instale Academias ao Ar Livre nas Comunidades Colidinha, Vera Cruz, Cruzeiro do Sul, Santa Helena I, no Bairro Bela Vista, na Vila Atlântica e no Assentamento Keno.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178, §4°, inciso VIII e, em observância ao Artigo 109, §1°, inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plenário a aprovação deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sessão ordinária do dia 19 para o dia 26 de maio de 2025, segunda-feira. Para que possa tratar de motivos particulares...