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Que o Poder Executivo Municipal realize o rebaixamento e cascalhamentos da estrada que liga o município de Nova Santa Helena à Itaúba e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal disponibilizar uma sala para Delegacia de Polícia Civil de Itaúba e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal extinga a cobrança da permissão de uso do ginásio Poliesportivo e a cobrança de taxa de Cemitério para sepultamento e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de construir áreas de lazer (parques de diversão infantil) na praça João Alberto Zaneti, bairro Vila Bela, bairro Bela Vista, Escola da Vila Atlântica, Escola Municipal Monteiro Lobato e Escola Branca de Neve e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determinar ao setor competente que tome providências no sentido de instalar nas ambulâncias deste município o passe rápido ao pedágio e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal forneça a Divisão de Agua e Esgoto - DAE um veículo tipo Picape e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor de Obras competente que realize Serviço de CASCALHAMENTO nos carreadores e mangueiras dos “Pequenos Produtores Rurais de Nova Santa Helena” e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal de Nova Santa Helena Proceda a pavimentação asfáltica de todas as ruas do municipio e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que construa uma quadra de vôlei de areia na praça João Alberto Zanetti e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal amplie a recepção e a sala de emergência da Unidade Básica de Saúde e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal disponibilize 1 (um) aparelho celular – com aplicativo de comunicação Whatsapp no Posto de Saúde da Família João Alberto Zanetti e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que realize, que seja feito a limpeza das margens da estrada cruzeiro que liga a BR 163 a divisa com o municipio de Terra Nova do Norte, bem como o cascalhamentos dos pontos mais críticos e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto ao Governo do Estado recursos para a substituição de todas as pontes de madeira existentes no municipio de Nova Santa Helena por pontes de concreto e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal construa academia pública nos bairros Vila Bela e Bela Vista e dá outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências para implantação de um laboratório municipal de análises clínicas neste município e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determinar ao setor competente que tome providências no sentido de comprar um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde e dá outras providencias.

Que juntamente com o Ministério da Saúde indique emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da Atenção Básica para o Município de Nova Santa Helena e dá outras providências.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E REPRISTÍNA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E 772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de NOVA SANTA HELENA - MT".

“INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS “UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – UNDIME-MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PRIORIDADES”.

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Que seja transferida a sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira) para o dia 19 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) às 19 hs e 30 minutos.

A Mesa Diretora que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar o encaminhamento deste expediente para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo esclarecimentos e sugestões sobre o Decreto nº 785 de 18/01/2021, que dispõe sobre as atividades de restauração das formações campestres na planície inundável do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Venho através deste pedir novamente que seja revisto com urgência os valores da Alíquota da Tabela CIP reajustado através da Lei nº 801/2017 que apesar de bem estudado pela Casa de Leis junto ao Executivo hoje o que se vê é que a cobrança dos percentuais ultrapassam as condições dos cidadãos deste município, gerando revolta e muitas reclamações, vejo a necessidade que esta questão seja novamente debatida para a possibilidade da redução dessa cobrança.

Excelentíssimos Vereadores Sr. Ademir Dias da Silva, Raul Batistello, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Cleyton José Zanatta, Luiz Carlos Pelissari, Luzia Guedes Carrara e Hezio Silvino de Camargo, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada vereador estar se deslocar a cidade de Cuiabá/MT, na data de 23 e 24 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis.