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PLO 1139/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 1140/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 1141/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 1142/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATO 1/2026 - ATO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2026.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Demoka
Texto Original