Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1139/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 1140/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 1141/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 1142/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Bortolini - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATO 1/2026 - ATO LEGISLATIVO
Ementa: Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2026.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Demoka
Texto Original
|
