Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Poder Executivo Municipal faça a cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal José Aparecido Bispo, em Nova Santa Helena, e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais, propõe a este Soberano Plenário, de maneira singela e na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a médica Dra. VÂNIA TARGANSKI BENITEZ, em reconhecimento a todos os serviços prestados na rede pública de saúde do Município, especialmente no atendimento à população residente na área rural.

“AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26% AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”

“ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA-MT, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26 %.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1070/2022 QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAÚBA-MT – CONSEGI E DÁ OUTRAS PRIORIDADES”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Hezio Silvino de Camargo, Vereador e 2° Secretário da Mesa Diretora desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Artigo 178, §4°, inciso VIII e, em observância ao Artigo 109, §1°, inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plenário a aprovação deste requerimento, possibilitando assim a mudança da data da sessão ordinária do dia 23 de fevereiro, segunda-feira, para o dia 20 de fevereiro de 2026, excepcionalmente, sexta-feira.

Requerente: Marcelo Pimenta. Nos termos do Artigo 20 combinando com o artigo 13 do Regimento Interno, vem requerer a inscrição da Chapa "A” para concorrer à renovação da Mesa Diretora para Biênio 2027/2028, com a seguinte composição:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, considerando que a data da nova eleição da Mesa Diretora deve ser decidida pelo Plenário, conforme artigo 20, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem por meio deste requerer ao Soberano Plenário que esta votação ocorra na próxima sessão ordinária, dia 09 de março de 2026 (segunda-feira) às 19 hs e 30 minutos.

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, AUTORIZO e DETERMINO o pagamento de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para mim e para os vereadores Lucinei de Oliveira Luna e Raul Batistello, individualmente, valor referente a 03 (três) diárias com pernoite, totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), possibilitando assim nossa ida à capital Cuiabá/MT, para que nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro possamos tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, AUTORIZO e DETERMINO o pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para mim e para os vereadores Lucinei de Oliveira Luna e Raul Batistello, individualmente, valor referente a mais 01 (uma) diária, sem pernoite, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pois devido à mudança na agenda, faz-se necessário nossa permanência na capital Cuiabá/MT, para que no dia 06 de fevereiro possamos tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, AUTORIZO e DETERMINO o pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para mim, valor referente a 01 (uma) diária sem pernoite, para que no dia 18 de fevereiro eu possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis em Alta Floresta-MT.

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, AUTORIZO e DETERMINO o pagamento de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para mim e para os vereadores Valdir Bras de Moraes e Marcelo Pimenta, individualmente, valor referente a 02 (duas) diárias com pernoite, e 01 (uma) sem pernoite, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para que possamos tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis na capital Cuiabá/MT, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro.

Excelentíssima Vereadora e 1a Secretária, Juliana Lorca, vem requerer a liberação de 03 (três) diárias com pernoite, e 01 (uma) sem pernoite, que somadas equivalem a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis na capital Cuiabá/MT, nos dias 03, 04, 05 e 06 de março.

Excelentíssimo Vereador, Luiz Carlos Pelissari, vem requerer a liberação de 02 (duas) diárias com pernoite, e 01 (uma) sem pernoite, que somadas equivalem a R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para que possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis na capital Cuiabá/MT, nos dias 03, 04 e 05 de março.

Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2026.