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PARECER PRÉVIO Nº 100/2018 RESUMO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A RECUPERAÇÃO DA NASCENTE E MARGEM DO RIO DA PACA E SEUS CÓRREGOS AFLUENTES ATRAVÉS DE PARCERIA JUNTO O INSTITUTO OURO VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO COM EXTREMA URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, RAMPAS PARA ACESSO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DOS MEIO FIOS NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS PEQUENOS PRODUTORES EM NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA INSTALADO REDE DE ENERGIA NA RUA GOIÁS DEFRONTE QUADRA 89 E RUA SEBASTIÃO FONSECA DEFRONTE QUADRA Nº 88 E 79 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SANTA HELENA, MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUZES DE EMERGÊNCIA NA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL “ÂNGELA STELA SIMONI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CENTRAL E LIXEIRAS NA AVENIDA MATO GROSSO DA COMUNIDADE VILA ATLÂNTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE A DISPOSIÇÃO 1 (UM) APARELHO CELULAR COM DISPONIBILIDADE DE USO DO APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO WHATSAPP NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO ALBERTO ZANETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA CATARINA, QUADRA 27 EM FRENTE A CRECHE JOSÉ ALVES GOVEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, DO EXERCÍCIO DE 2.016”.

SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI” E AËDES ALBOPICTUS” E A PREVENÇÃO À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS POR EL

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PONTE NA ESTRADA BACIA DO POMBO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE VILA ATLÂNTICA, MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PONTE NA ESTRADA BACIA DO POMBO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PONTE NA ESTRADA BACIA DO POMBO, ACESSO Á FAZENDA IPORAMA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 790/2018 DATA: 18 DE JANEIRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 791/2018 DATA: 18 DE JANEIRO DE 2018 SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 792/2018 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECLARA A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COLIDER – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR I PREVISTO NA LEI 823 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INCLUI ÁREAS, AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 41, DA LEI N° 826/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL 677 DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O INCISO III DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: “ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR BENS IMÓVEIS NA TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 855 DE 17 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.